Artigos e Pareceres
Reestruturação de Dívidas
Seu negócio está à beira do colapso financeiro? Descubra como a renegociação de dívidas pode ser a ferramenta para a recuperação do seu negócio.
Delimitação da abusividade da taxa de juros nas operações bancárias – critérios objetivos da jurisprudência do STJ
Pablo e Lucas (Jornal da OAB). 2018;
A contribuição da teoria do quarto poder de Schünemann para o controle racional de um sistema penal deslegitimado
Revista de Criminologias e Políticas Criminais do CONPEDI. Lucas e...
Princípio da Confiança e os Reflexos Penais na Responsabilidade de Dirigentes de Empresas por omissão, no âmbito da subcontratação
Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Lucas. 2020;
As Relativizações da Garantia Constitucional do Juiz Natural pela Norma Processual Penal e Jurisprudência
Revista Magister de Direito e Processo Penal. Lucas Nogueira e...
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do art. 90 da Lei 8.666/93
Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (Thomson Reuters –...
